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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Vale transporte. Ausência de utilização. Ônus da prova.
Verbas recisórias. Multa do art. 467 da CLT. Vale transporte. Multa convenciona. Honorários advocatícios. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Vale-transporte. Ônus da prova.
do vale-transporte ao seu empregador, tornando-se perfeitamente válida a prova, em Juízo, de que necessitava de transporte coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Cooperativa. Vínculo empregatício.
Aviso prévio. Vale transporte. Férias.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:30
Servente receberá R$ 10 mil por desconto de vale-transporte não fornecido
Trabalhadora gastava cerca de 41% de seu salário com transporte por não receber vale transporte da empregadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.
Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00